Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

JT é competente para julgar ação de danos morais de empregada que ficou inadimplente por culpa do empregador

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.

Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.

Projeto facilita rescisão de contratos

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Tucanos contra o PAC

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Renan assume Presidência da República

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP